28 julho, 2008

Pequenas curiosidades do Código Penal Português, parte 1

Retirado desta notícia:

Porto, 28 Jul (Lusa) - O indivíduo que baleou os vizinhos por acreditar que um deles, pelo facto de ser homossexual, estaria a sodomizar o seu gato foi hoje condenado, no Tribunal São João Novo, Porto, a cinco anos e seis meses de prisão efectiva.

José Maria Correia, 53 anos, empregado de mesa há 32, foi condenado pelos crimes de homicídio na forma tentada e detenção de arma proibida.

O tribunal deu como provado que, em 27 de Outubro de 2007, José Correia pediu a Anabela Cruz Silva (atingida pelos disparos), que se encontrava no pátio das habitações, que a ajudasse a resgatar o seu gato que havia fugido para um terreno contíguo.

Na impossibilidade de Anabela Silva poder responder à solicitação do arguido, o vizinho José Pedro Macedo, que estava à janela da sua habitação e se apercebeu da situação, prontificou-se a ajudar no resgate.

Quando José Correia viu José Pedro a tentar apanhar o gato começou a proferir expressões injuriosas sobre a sua orientação sexual.

Assim que consegue capturar o animal, o vizinho de José Correia desloca-se para a habitação do arguido, ficando Anabela Cruz no pátio, onde foi atingida pelos disparos de uma pistola Browning, de calibre 6.35, pertencente ao arguido.

Provou-se ainda que José Correia acreditava que a pessoa no pátio era José Pedro e estava convicto de que "este era homossexual e que pudesse ter havido contactos de natureza sexual entre o vizinho e o gato".

No seguimento dos disparos, Anabela Cruz, professora de ensino secundário, foi transportada para o hospital de São João onde foi submetida a uma intervenção cirúrgica da qual resultou uma cicatriz de 23 centímetros.

O tribunal deu ainda como provado que José Correia agiu deliberada e conscientemente com o propósito de tirar a vida a José Pedro, considerando a sua postura durante o julgamento "profundamente desconcertante" e com um "comportamento homofóbico".

Durante as buscas policiais foram encontradas 38 munições em casa do arguido, conhecido por "Zé Pistoleiro", como contou Maria da Conceição Volta, tia da ofendida.

O juiz-presidente, João Amaral, considerou que o motivo que desencadeou os factos "é torpe".

"Dar um tiro em alguém por ser homossexual e por supostamente ter tido relações sexuais com um gato que ajudou a resgatar, e por isso o animal ter ficado paneleiro, é talvez o motivo mais torpe que eu já vi na minha vida", frisou o magistrado.

4 comentários:

Ervi Mendel disse...

Por isto é que sempre te disse para não teres armas em casa

Bruno Taborda disse...

LR : Juro que quando li isto nem me apercebi que tinhas sido tu a escrever. Pensei que era mais uma notícia inventada pelo Ervi, por tão rebuscado que era ;-)

Devo no entanto avisar-te que não o consegues pavloviar assim tão facilmente :-D

Ervi Mendel disse...

LR: acabo de descobrir mais este detalhe delicioso:

"Após os disparos, o arguido barricou-se em casa até a PSP o convencer a abrir a porta com a promessa de lhe mostrar um relógio antigo (o arguido terá manifestado interesse por este tipo de artefactos)."

Estava-se mesmo a ver que era coleccionador!!!!

LR disse...

Que grande gajo!!!